REGISTRO NACIONAL DE BENS INDIVIDUAIS
BEM VINDOS AO RNBI
O RNBI é um sistema web criado para apoiar as Polícias de todo Brasil a identificar bens que foram roubados ou furtados de seus legítmos donos.
No Brasil existem sistemas web para identificar carros roubados, armas roubadas, mas não existe um sistema eficaz que possa dar identificação a bens de consumo.
Por muitas das vezes a polícia entra em um local de crime e lá encontra diversos bens, que não consegue identificar se foram subtraídos de algum proprietário que tenha sido lesado pelo roubo ou furto desse bem.
Isso por si só dificulta o trabalho policial, assim como dificulta em 98% a localização do verdadeiro dono de determinado bem, não só para incriminar quem está de posse dele, mas também para salvaguardar o direito legítimo do proprietário desse bem que fora subtraído em uma data anterior ao achado do bem e devolve-lo ao seu legítimo dono.
Vamos da um exemplo prático vamos usar um bem que é muito roubado em todo território nacional e quase nunca é recuperando, e quando é recuperado, em 90% dos casos não se acha o dono. Estamos falando de uma BICICLETA.
O ladrão de bicicleta, por muitas das vezes passa no local onde ve a bicicleta e a furta. O proprietário quando vai a uma delegacia registrar o roubo da bicicleta, na maioria das vezes não sabe o número de série da bicicleta, que em muitas marcas vem gravado no chassi da bicicleta.
Ainda que saiba esse número, NÃO HÁ, um sistema web eficaz, capaz de identificar essa bicicleta na mão de um terceiro que não é seu dono legítimo, por que NÃO EXISTE UM SISTEMA, ou melhor não existia até o lançamento do nosso sistema o RNBI, que especifique isso em detalhes, como há o sistema que identifica veículos roubados ou furtados.
Com o lançamento do nosso sistema o RNBI, o proprietário que tenha a posse de qualquer bem que queira identifica-lo, paga uma ÚNICA taxa de R$ 25,00 (pelo cadastro) e assume a propriedade de qualquer bem, desde que esse bem tenha um número de identificação.
Caso não tenha, nós indicaremos um profissional perto de sua localidade, que grave um número de identificação nesse bem, para que seja possível REGISTRAR esse bem em nosso sistema.
Esse cadastro é perpétuo, e dá automaticamente o direito do proprietário declarar que esse bem foi roubado ou furtado, ou na hora do cadastro, ou em data futura caso esse evento venha acontecer. Não se pagará mais taxa alguma para esse registro além da taxa de R$ 25,00 que é cobrada no ato do registro. No menu acima na página Registro de Bens, você entenderá todos os detalhes desse registro, essa página antecede a página de registro propriamente dita e isso é para que você saiba exatamente o tipo de registro que vai fazer.
Como se dá o registro do bem.
Simples, pela apresentação da nota fiscal de compra desse bem, ou por uma auto-declaração de propriedade do bem.
Apresentação da nota fiscal de compra - Quem apresenta a nota fiscal de compra de um bem em seu nome, É O PROPRIETÁRIO LEGÍTIMO DESSE BEM pois a nota fical comprova que esse bem foi adquirido por essa pessoa. É uma situação que inibe qualquer tipo de constestação por uma terceira pessoa, já que a nota fiscal é tecnicamente o certificado de propriedade da maioria dos bens de consumo.
Já a auto-declaração de propiedade do bem pode ser contestada, pois se uma pessoa apresenta uma auto-declaração de propriedade de um determinado bem, e outra pessoa mais adiante apresenta uma nota fiscal desse mesmo bem o impasse jurídico está formado.
Isso vai gerar um inquérito policial para não só contestar e ou comprovar a falsa declaração de propriedade desse bem, como também apurar o crime de receptação desse bem em questão.
Isso vai inibir, que receptadores de bens roubados ou furtados façam registro no RNBI, pois ninguém de sã consciência vai declarar que determinado bem lhe pertence, sabendo que ele é fruto de roubo ou furto.
Já para o proprietário que teve seu bem subtraído por roubo ou furto, ao registrar esse evento no RNBI, já coloca quem roubou ou receptou no risco de ser descoberto, pois qualquer pessoa ou policial vai poder saber que aquele determinado bem foi roubado ou furtado de alguém.